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Posts Tagged ‘Criminalização da Homofobia’

Este post traz duas dicas excelentes de filmes sobre a temática LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros) e Direitos Humanos.

O assunto tem tudo a ver com o calendário de dezembro e não estou falando do fim do mundo, Natal ou coisas do tipo, mas sim do estabelecimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada no dia 10.

As duas obras são baseadas em histórias reais e retratam a luta do movimento GLBT americano em busca de respeito e de direitos iguais.

Sem dúvida são histórias para fortalecer os ideais, renovar os conceitos, inspirar novas ações e atitudes e praticar o respeito ao próximo.

Política e Diversidade Sexual

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A primeira dica é o filme Milk – A Voz da Igualdade”, estrelado pelo ator Sean Penn, que conta a história do nova-iorquino Harvey Milk que resolve concorrer às eleições para a Câmara de Supervisores da cidade de San Francisco tendo como principal bandeira de luta a defesa dos direitos LGBT. Apesar da resistência popular ele se torna o primeiro gay assumido a alcançar um cargo público de importância nos Estados Unidos e a combater as legislações discriminatórias da época.

O filme mostra o crescimento do movimento gay contra a homofobia e em defesa da livre expressão sexual.

Religião e sexualidade

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Em “Orações para Bobby” (Prayers for Bobby) a história agora é outra. O filme, baseado no livro homônimo de Leroy F. Aarons, conta a história de Bobby Griffith um adolescente que tenta reprimir seus sentimentos por ser oprimido pela família cristã conservadora que tenta curá-lo do pecado carnal, principalmente sua mãe fanática religiosa.

Durante seu despertar sexual e acometido pelas preocupações religiosas e morais ele busca aceitação social e também acabar com seu sofrimento. E encontra resposta no suicídio.

Diante da tragédia e da dor, sua mãe abre os olhos e busca conforto em um grupo de autoajuda para pais com visão religiosa mais ampla e que defendem incondicionalmente os direitos dos gays.

Respeitando as diferenças

Não vou me aprofundar contando essas duas histórias tocantes. Apenas digo que os dois filmes caminham no sentido de amenizar o preconceito, entender e respeitar a luta dos ativistas LGTB e combater a homofobia. Mas isso só será possível se você assisti-los com a mente e o coração abertos.

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Duas campanhas que estão sendo divulgadas na internet, ao meu ver, são muito importante do ponto de vista da luta por uma sociedade justa e igualitária. Ou melhor, por um mundo mais justo e pacífico.

Essas campanhas contam com o meu apoio e divulgação.

Aproveito este espaço para pedir para que todos meus amigos divulgem e apoiem estas lutas!

1) Contra a Homofobia

A primeira é um abaixo-assinado Carta Aberta à Frente Parlamentar  Mista pela Cidadania LGBT sobre a Criminalização da Homofobia.

O documento apoia o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Confira a íntegra do documento:

CARTA ABERTA À FRENTE PARLAMENTAR MISTA
PELA CIDADANIA LGBT

A FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA, iniciativa de união de grupos do movimento social LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), de partidos políticos, órgãos públicos municipais e estaduais de São Paulo, entidades religiosas, centrais e sindicatos de diversas categorias de trabalhadores, entidades representativas de segmentos da iniciativa privada e cidadãs e cidadãos paulistas que atuam contra a homofobia, vem manifestar-se sobre a proposta de projeto substitutivo ao PLC 122/2006, encabeçada pela Senadora Marta Suplicy e pelos Senadores Marcelo Crivella e Demóstenes Torres.

Embora reconhecendo o esforço da Senadora Marta Suplicy no desarquivamento do projeto de lei da câmara no início deste ano, o que foi fundamental para a continuidade das discussões sobre a criminalização da homofobia, a referida proposta de projeto substitutivo nos parece extremamente insuficiente.

A Frente entende que a negociação faz parte do processo parlamentar e reconhece o esforço que vem sendo empregado para obter uma proposta de consenso, porém, qualquer negociação deve ter parâmetros mínimos, sendo que só é possível apoiar um projeto de lei que criminalize a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por orientação sexual e identidade de gênero, sem o que não seria possível garantir a todas as LGBTs direitos elementares garantidos aos demais cidadãos, como: demonstração pública de afeto, pleno acesso à educação e ao trabalho e tratamento igualitário nas relações comerciais e de consumo. Queremos salientar que embora alguns desses direitos pareçam banais até para muitas lésbicas e gays, eles são negados diariamente a travestis e transexuais, o que torna imperativa a sua garantia legal.

Além disso, é muito grave que a discriminação às LGBTs seja classificada como inferior a outras, como aquelas contra negros, grupos étnicos, grupos religiosos e estrangeiros, pois não se hierarquizam opressões, portanto, todas elas devem ser criminalizadas de forma idêntica.

Por fim, não queremos assistir a uma discussão apressada sobre essa matéria e entendemos que ela deva envolver o movimento social LGBT em toda a sua pluralidade e complexidade, sem se restringir a uma única organização, por mais representativa que seja.

A presente carta poderá ser subscrita por todas as pessoas, organizações e mandatos que assim o desejarem.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N12352

2) Estado da Palestina Já!

Com tantos anos de sofrimento e opressão já não dá mais para aceitar que os palestinos  vivam desta forma.

O povo palestino tem o direito de ter o seu próprio Estado Livre, Democrático e Soberano!

Confira o documento

Estado Da Palestina Já!

Em 1947 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Plano de Partilha da Palestina, que resultou na criação do Estado de Israel. Essa iniciativa criou uma tragédia cotidiana para o povo palestino. Mais de 500 vilas e comunidades palestinas foram destruídas. Milhares foram presos, torturados e assassinados. Palestinos foram expulsos de suas casas e de centenas de cidades. Cerca de 4,5 milhões de refugiados palestinos vivem hoje pelo mundo, sendo que a maioria destes se encontra nas fronteiras da Palestina ocupada, e o Estado de Israel segue negando o direito de retorno para todos. A ocupação militar israelense, com o apoio das potencias ocidentais, avançou e conquistou novos territórios, em Gaza, Cisjordânia, Jerusalém e até mesmo nas terras sírias das Colinas de Golã e no Sul do Líbano.

Caberá a ONU, com base no direito internacional e em suas próprias resoluções, (em especial a 181, de 1947, que reconhece o Estado da Palestina) ratificar e admitir o Estado da Palestina como membro pleno da organização, caso contrário, será conivente com os crimes cometidos pelo colonialismo israelense contra o povo palestino.

Em setembro deste ano a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), reconhecida internacionalmente como única e legítima representante do povo palestino, irá solicitar da ONU a aprovação do Estado da Palestina como membro pleno desta organização.

Enquanto o povo palestino vem insistindo por uma paz justa para o conflito, os sucessivos governos israelenses continuam não cumprindo as inúmeras resoluções da ONU, mantendo nos cárceres mais de oito mil presos políticos, reprimindo violentamente as manifestações pacíficas de palestinos e israelenses que defendem a criação do Estado da Palestina e seguindo na construção do muro do apartheid ou muro da vergonha, um muro que hoje já tem cerca de 500 km de extensão, e que proíbe a livre circulação de pessoas e produtos entre as cidades e vilas palestinas.

Uma paz justa e duradoura pressupõe a criação, de fato, do Estado da Palestina, e a inclusão deste como membro pleno da ONU, com todos os direitos e deveres que tal decisão implica.

Estados Unidos e Israel comandam a oposição sistemática para que os direitos inalienáveis do povo palestino ao retorno e à autodeterminação não sejam cumpridos.

Se a ONU permitiu a incorporação do Estado de Israel como membro pleno, apesar do mesmo não obedecer aos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, e de violar cotidianamente os direitos humanos, econômicos, sociais, políticos e culturais dos palestinos, é preciso que o Estado da Palestina também tenha o direito de existir plenamente já.

Apoiaremos as mobilizações populares d@s palestin@s que lutam contra o governo antidemocrático de Israel. Nós, militantes de organizações representativas do povo brasileiro, afirmamos: apoiar o povo palestino é apoiar todos os povos em sua caminhada de paz, justiça e liberdade!

Ouçam as vozes do povo brasileiro: Estado da Palestina Já!

Comitê Estado da Palestina

Imagens: Google Imagens (caso a imagem seja de sua autoria, faça contato comigo que darei os créditos)

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